Portal de Notícias e Rádio Lagos Cultura
Última atualização: Janeiro de 2026
Ao acessar o Portal de Notícias e a plataforma digital da Rádio Lagos Cultura, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Serviço.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar os serviços.
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1. OBJETO
Os presentes Termos regulam o acesso e uso:
- Do Portal de Notícias da Rádio Lagos Cultura
- Da transmissão online da rádio (streaming)
- De conteúdos editoriais, culturais e institucionais
- De formulários, comentários, promoções e interações digitais
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2. CARÁTER INFORMATIVO
O conteúdo disponibilizado possui caráter:
- Jornalístico
- Cultural
- Educativo
- Informativo
A Rádio Lagos Cultura não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações publicadas.
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3. CONDUTA DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
- Não utilizar o portal para fins ilícitos
- Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais
- Não violar direitos autorais ou de terceiros
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
Mensagens enviadas à rádio poderão ser moderadas.
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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Portal e da Rádio Lagos Cultura, incluindo:
- Textos
- Logotipos
- Programação
- Identidade sonora
- Imagens e marcas
é protegido por legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização formal.
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5. COMENTÁRIOS E PARTICIPAÇÃO
O usuário é responsável pelo conteúdo que envia por:
- Formulários
- WhatsApp
- Comentários
- Participações em promoções
A Rádio Lagos Cultura poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente.
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6. LINKS PARA TERCEIROS
O Portal pode conter links externos. A Rádio Lagos Cultura não se responsabiliza por:
- Conteúdos de terceiros
- Políticas externas
- Serviços oferecidos por outros sites
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7. PUBLICIDADE E APOIADORES CULTURAIS
O Portal e a Rádio poderão exibir:
- Anúncios comerciais
- Spots publicitários
- Conteúdos institucionais de apoiadores culturais
A responsabilidade pelos serviços anunciados é exclusivamente do anunciante.
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8. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
A Rádio Lagos Cultura poderá:
- Interromper temporariamente serviços para manutenção
- Alterar programação
- Atualizar funcionalidades do Portal
Sem aviso prévio, quando necessário.
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9. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Rádio Lagos Cultura, disponível em página específica.
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10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Rádio Lagos Cultura não se responsabiliza por:
- Instabilidades de conexão
- Problemas técnicos do usuário
- Uso indevido das informações publicadas
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11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no Portal.
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12. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de RiodasOstra, RJ - Brasil, para dirimir eventuais controvérsias.